DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de motocicleta 0 km, smartphone, Smart TV, refrigerador e notebook, destinados à premiação dos contribuintes habilitados no Programa IPTU Premiado do Município de Brumado/BA.
MUNICIPIO DE BRUMADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
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Compra72Controle PNCP14105704000133-1-000130/2026Processo689ÓrgãoMUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ do órgão14105704000133Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADOLocalBrumado/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:55Abertura23/09/2026, 09:00Encerramento23/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para a produção e o fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos, impressos, personalizados de comunicação visual, identificação, apoio institucional e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Brumado/BA e das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos.PE055 · Brumado/BA · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
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CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
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