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DispensaDivulgada no PNCP

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração e acompanhamento de programas, avaliações e laudos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais e complementares, avaliações ambientais, elaboração de Ordens de Serviço de SST e gestão dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho junto ao eSocial, em atendimento às Normas Regulamentadoras vigentes e às necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO · CONSÓRCIO PÚBLICO

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Dados da publicação

Compra025Controle PNCP18635734000102-1-000086/2026Processo077/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAOCNPJ do órgão18635734000102Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICOLocalCaetité/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 15:00Abertura18/09/2026, 11:40Encerramento23/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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