InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta do cantor OTTO, por meio de seu representante exclusivo, a empresa NID PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.724.871/0001-28, para realização de 01 (uma) apresentação artística, em comemoração ao Dia Municipal do Rock, no dia 27 de setembro de 2026, no Teatro Alberto Martins, no Município de Camaçari/BA, com início previsto para as 22h, e duração aproximada de 2 (duas) horas.
MUNICIPIO DE CAMACARI · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
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Compra08212026Controle PNCP14109763000180-1-000255/2026Processo08212026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMACARICNPJ do órgão14109763000180Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURALocalCamaçari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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