Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação integrada, de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos e execução das obras de construção de 50 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município De Campo Alegre De Lourdes/BA, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, regulamentado pela portaria MCID NO 1416/2023
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE OBRAS
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP14117329000141-1-000012/2026Processo074/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE OBRASLocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/02/2026, 17:39Abertura12/05/2026, 09:30Encerramento14/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.