DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ITENS DECORATIVOS JUNINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DO CENTRO DE LAZER MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP14117329000141-1-000053/2026Processo177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 14:05Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento10/06/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.