InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Profissional do setor artístico “Joãozinho Batista e Forró da Bagaceira” para apresentação na tradicional festa de emancipação do município Campo Alegre de Lourdes-BA, a ser realizada no dia 04/07/2026.
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra018Controle PNCP14117329000141-1-000075/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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