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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Profissional do setor artístico “Joãozinho Batista e Forró da Bagaceira” para apresentação na tradicional festa de emancipação do município Campo Alegre de Lourdes-BA, a ser realizada no dia 04/07/2026.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra018Controle PNCP14117329000141-1-000075/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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