DispensaDivulgada no PNCP
Formalização de endosso à sucursal/apólice de seguro nº 4/15143592 contratada junto à seguradora Porto Seguro com vigência no período de 19/03/2026 a 09/04/2026, com vistas à atualização das condições contratuais originalmente pactuadas, especificamente para inclusão de dois (02) novos veículos na apólice vigente.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO
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Compra18Controle PNCP14117931000189-1-000018/2026ProcessoDISP182026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAOCNPJ do órgão14117931000189Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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