DispensaDivulgada no PNCP
contratação de companhia seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro veicular da frota oficial da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude – SPMJ, mediante apólice coletiva, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas em todo o território nacional e cobertura para condutor, passageiros e terceiros, conforme especificações constantes no Termo de Referência e proposta da CONTRATADA.
MUNICIPIO DE SALVADOR · CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP13927801003164-1-000014/2026Processo93986/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801003164Unidade compradoraCBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUDLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Homologado em 12/06/2026 fl; 818, processo 93986/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.