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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE SEPULTAMENTO, INCLUINDO A CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS EM CEMITÉRIO PRIVADO, BEM COMO A ABERTURA E PREPARAÇÃO DAS COVAS, INUMAÇÃO DO CORPO, FECHAMENTO E FINALIZAÇÃO DO SEPULTAMENTO

MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

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Dados da publicação

Compra000045Controle PNCP14147490000168-1-000097/2026ProcessoIN-0045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABUNACNPJ do órgão14147490000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 9603-3/03Serviços de sepultamento

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Afinidade estimada pelos termos “sepultamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itabuna/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.