DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias (adulto e infantil) e a realização de translado de corpos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapé.
MUNICIPIO DE ITAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
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Compra000053Controle PNCP14147938000143-1-000019/2026Processo000053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECNPJ do órgão14147938000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉLocalItapé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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