InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para representação e realização de apresentação artística do Grupo Musical PIRULITO E PAÇOCA, por intermédio da empresa 51.110.061 LEOMARA SILVA OLIVEIRA (MATRIZ E FILIAIS), detentora de exclusividade de representação artística do referido grupo, para realização de show artístico musical no dia 07 de outubro de 2026.

MUNICIPIO DE ITAPE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra000149Controle PNCP14147938000143-1-000067/2026Processo000149/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECNPJ do órgão14147938000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉLocalItapé/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública