DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO DO CAMPO/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA
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Compra4306Controle PNCP14156774000110-1-000010/2026Processo4306ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHACNPJ do órgão14156774000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHALocalSanta Terezinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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