Serviço de troca de cabeamento de alimentação da entrada do prédio que faz a distribuição para os quadros dos circuitos e substituição de cabeamento de 16mm para 35mm e disjuntor de 100 amp., com fornecimento de todo material necessário.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Tendo em vista a urgência e o risco envolvido, a contratação emergencial de empresa especializada para execução imediata do serviço é essencial para evitar danos ao patrimônio público e garantir a continuidade das atividades institucionais desta autarquia federal.