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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de locação de equipamentos para o 4º Circuito de Saúde, Esporte e Integração, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 3.426,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP19421427000191-1-000133/2025Processo25.0.000013634-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2025, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária, tendo em vista que os equipamentos a serem locados serão utilizados durante o 4º Circuito de Saúde, Esporte e Integração, especificamente para a festa de encerramento e cerimônia de premiação, prevista para ocorrer no dia 16 de novembro de 2025, no Salão Bossa Nova da Arena da Amazônia. Além disso, o processo de formação de nova Ata de Registro de Preços, abrangendo os referidos equipamentos, encontra-se em fase licitatória, não havendo, até o momento, ata vigente que contemple a locação do material solicitado.