InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES/CONSELHEIROS NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E CONFECÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI VISANDO À DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL FIXO DE RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ – BA.

MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá

Valor estimadoR$ 47.600,00

Dados da publicação

Compra021Controle PNCP14195333000128-1-000056/2026Processo161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUBERACNPJ do órgão14195333000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuberáLocalItuberá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal