InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EM CARATER EXCLUSIVO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA SEGUINTE ATRAÇÃO: BANDA FORRO SEU MASTRUZ, NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO, DA TRADIÇÃO - ITUBERÁ É O MUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ/BA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026.
MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá
Dados da publicação
Compra033Controle PNCP14195333000128-1-000074/2026Processo199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUBERACNPJ do órgão14195333000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItuberáLocalItuberá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 07:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública