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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Musical do Artista “PABLO”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA – CNPJ 26.337.395/0001-06, para realizar uma apresentação Musical no dia 19/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE GANDU · Prefeitura Municipal de Gandu

Valor estimadoR$ 700.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX010/2026Controle PNCP14195358000121-1-000048/2026Processo087/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GANDUCNPJ do órgão14195358000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de GanduLocalGandu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gandu/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · Contratação Musical do Artista “PABLO”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA – CNPJ 26.337.395/0001-06, para realizar uma apresentação Musical no dia 19/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021

R$ 700.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 700.000,00 · Em andamento