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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “KAL LOVE HITS”, CONSAGRADO PELA CRÍTICA REGIONAL E NACIONAL, ATRAVÉS DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 31.295.812/0001-35, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 21/06/2026, NA PRAÇA DO POVO, COMPONDO PARTE DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE GANDU · Prefeitura Municipal de Gandu

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX022/2026Controle PNCP14195358000121-1-000056/2026Processo200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GANDUCNPJ do órgão14195358000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de GanduLocalGandu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gandu/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Item 1 · CONTRATAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA “KAL LOVE HITS”, CONSAGRADO PELA CRÍTICA REGIONAL E NACIONAL, ATRAVÉS DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO: BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 31.295.812/0001-35, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 21/06/2026, NA PRAÇA DO POVO, COMPONDO PARTE DAS FESTIVIDADES JUNINAS NESTE MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

R$ 80.000,00

Quantidade: 0.01 · Unidade: UND · Unitário: R$ 80.000,00 · Em andamento