InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Musical da cantora Gospel “Samuel Messias”, consagrados pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: CEU MUSIC PRODUCOES ARTISTICA LTDA– CNPJ 57.358.544/0001-47, para realizar uma apresentação Musical no dia 12/09/2026, na programação do “DIA DO EVANGÉLICO” no município de Gandu-Bahia, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE GANDU · MUNICÍPIO DE GANDU/BA

Valor estimadoR$ 170.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX030/2026Controle PNCP14195358000121-1-000086/2026Processo375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GANDUCNPJ do órgão14195358000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE GANDU/BALocalGandu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação Musical do cantor Gospel “Samuel Messias”, consagrados pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: CEU MUSIC PRODUCOES ARTISTICA LTDA– CNPJ 57.358.544/0001-47, para realizar uma apresentação Musical no dia 12/09/2026, na programação do “DIA DO EVANGÉLICO” no município de Gandu-Bahia, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.