InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano pertencente à SOCIEDADE FILARMÔNICA 2 DE JANEIRO, localizado na Avenida Orlando Oliveira Pires, s/nº, Centro, Jacobina/BA, destinado ao funcionamento do Centro de Apoio Operacional da Micareta de Jacobina 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
MUNICIPIO DE JACOBINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Dados da publicação
Compra061Controle PNCP14197586000130-1-000111/2026Processo263/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BALocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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