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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços artísticos, na qual a CONTRATADA se compromete a realizar a apresentação musical da atração: "BELL MARQUES", integrada à grade oficial de atrações da Micareta de Jacobina 2026.

MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.200.000,00
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Dados da publicação

Compra075Controle PNCP14197586000130-1-000128/2026Processo301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACOBINACNPJ do órgão14197586000130Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalJacobina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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