DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO PAISAGÍSTICA E URBANÍSTICA DA PRAÇA PÚBLICA MARIA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DECORATIVA, INCLUINDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE PREPARAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA BASE, BEM COMO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, TAIS COMO BANCOS E LIXEIRAS.
MUNICIPIO DE JITAUNA · Prefeitura Municipal de Jitaúna
Dados da publicação
Compra027/2026Controle PNCP14205686000161-1-000055/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JITAUNACNPJ do órgão14205686000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JitaúnaLocalJitaúna/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 12:35Abertura02/06/2026, 00:01Encerramento05/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras