DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, COMPREENDENDO APOIO À GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA, AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, À EMISSÃO DE PARECERES E DIAGNÓSTICOS TÉCNICOS, BEM COMO SUPORTE À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.
MUNICIPIO DE JITAUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA
Dados da publicação
Compra044/2026Controle PNCP14205686000161-1-000083/2026Processo195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JITAUNACNPJ do órgão14205686000161Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNALocalJitaúna/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 13:09Abertura19/08/2026, 00:01Encerramento21/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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