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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de consultoria e assessoria em segurança do trabalho e meio ambiente, no projeto de saneamento básico, na sede e no interior do município de Curaçá - Bahia. Visando garantir o cumprimento da legislação vigente, apoiar a gestão de riscos.

MUNICIPIO DE CURACA · MUNICIPIO DE CURACA

Valor estimadoR$ 21.500,00
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Dados da publicação

Compra027/2026 DISPControle PNCP13915640000173-1-000096/2026Processo094/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CURACACNPJ do órgão13915640000173Unidade compradoraMUNICIPIO DE CURACALocalCuraçá/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 15:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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