DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de artista plástico, para prestação de serviço na modalidade de pintura, para realização de trabalhos artísticos na Rua da Feira, na Vila Coité, e na Praça Francisco Dias Trindade, local conhecido culturalmente como Fortaleza.

MUNICIPIO DE PARIPIRANGA · Prefeitura Municipal de Paripiranga

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra007Controle PNCP14215826000182-1-000037/2026Processo090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARIPIRANGACNPJ do órgão14215826000182Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ParipirangaLocalParipiranga/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 15:37Abertura08/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras