CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, A SEREM EXECUTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM BASE NOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraCR0008/2026Controle PNCP14217327000124-1-000092/2026Processo001619/000049/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:34Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.