Item 1 · AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME PROJETO DE VENDA APROVADO, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, ATA DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA, ATA DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS, PARECER TÉCNICO DO NUMAE E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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