Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, HIGIENE PESSOAL, VESTUÁRIO, CAMA, BANHO, CALÇADOS, ARTIGOS DE PUERICULTURA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DEMAIS ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA, UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
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Compra74Controle PNCP14217327000124-1-000256/2026Processo004082/000089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ do órgão14217327000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BALocalPaulo Afonso/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/10/2026, 09:03Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DIETAS ATRAVÉS DE ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS NAS ÁREAS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA A PACIENTES, FUNCIONÁRIOS, ACOMPANHANTES DE IDOSOS E CRIANÇAS LEGALMENTE INSTITUÍDOS POR LEI, ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, ADMINISTRATIVAS E DE APOIO À NUTRIÇÃO CLÍNICA; PARA ATENDER O HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - HNAS, SENDO A REFERIDA UNIDADE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.PP0043/2021 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DO BAIRRO MOXOTÓ, LOCALIZADO NO PARQUE MOXOTÓ, RUA PIRAPORA, S/N, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA, CONTEMPLANDO A REMOÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA EXISTENTE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE NOVA GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS, PINTURA DE ESTRUTURAS METÁLICAS E MURETAS, ALÉM DA REGULARIZAÇÃO DA BASE COM APLICAÇÃO DE PÓ DE PEDRA E TRANSPORTE DE MATERIAIS. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.8 · Paulo Afonso/BA · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS, ENVOLVENDO REUNIÕES PLENÁRIAS, SOLENIDADES, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, CONFERÊNCIAS, CURSOS, OFICINAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO, CURSOS, CAPACITAÇÕES, FESTEJOS DE DATAS COMEMORATIVAS, RECEPÇÕES, TREINAMENTOS E OUTROS EVENTOS CORRELATOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMA E PROJETOS, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.PP0045/2023 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E BENS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ESTRUTURAIS E DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SINALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.DS0031/2026 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 24/09/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, EM ESPECÍFICO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS.PE90056/2026 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Segmento e localização
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL OFÍCIO A4 (75G/M²) E PAPEL FOTOGRÁFICO A4 ALTO BRILHO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, TÉCNICAS, EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E DE SUAS UNIDADES VINCULADAS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO72 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio e prestação de serviços correlatos, compreendendo a recarga, manutenção preventiva e corretiva, inspeção técnica dos equipamentos, inclusive substituição de componentes, quando necessário, destinados à manutenção das condições de segurança contra incêndio nas unidades do Município de Paulo Afonso/BA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO66 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- O objeto da contratação é o fornecimento contínuo de materiais de lavanderia hospitalar, compreendendo insumos químicos, produtos saneantes, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais auxiliares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de garantir a higienização eficiente, segura e em conformidade com as normas sanitárias dos enxovais hospitalares utilizados nas unidades de saúde do Município de Paulo Afonso/BA, conforme as condições.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO87 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E DE CAPTAÇÃO, INCLUINDO OBRIGATORIAMENTE O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS, VISANDO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTEGRAL PELO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BAMUNICIPIO DE PAULO AFONSO85 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CADEIA DE FRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, TRANSPORTE, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TEMPERATURA DOS IMUNOBIOLÓGICOS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO AS UNIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PRONTO-SOCORRO INFANTIL E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO70 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA E SACOS PLÁSTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS COMUNS (30 LITROS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO68 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE90021/2026 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 07(SETE) PESSOAS, MOTOR 1.4, TOTAL FLEX, COR BRANCO, ANO NÃO INFERIOR A 2018, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E LICENCIAMENTO POR CONTA DO CONTRATADO. O VEICULO DEVERÁ RODAR REGULARMENTE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, DURANTE 12(DOZE) HORAS, E ATENDER SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS, GUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER A: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES: DO PSF BOA ESPERANÇA E SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA: JARDIM AEROPORTO, ALTO ARATICUM, CAIÇARA I EII, CAMPOS NOVOS, TIGRE E COMUNIDADES CURCUNVIZINHAS, PODENDO SER ALTERADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, E 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 07(SETE) PESSOAS, MOTOR 1.0, TOTAL FLEX, COR BRANCO, ANO NÃO INFERIOR A 2018, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E LICENCIAMENTO POR CONTA DO CONTRATADO. O VEICULO DEVERÁ RODAR REGULARMENTE NO PERIMETRO URBANO E RURAL, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, DURANTE 12(DOZE) HORAS, E ATENDER SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS, QUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER A: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES: DO CAPS AD, PODENDO SER ALTERADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSOPE0125/2021 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
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