AUTORIZAR ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 005/2025, CUJO OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA BRÍGIDA- BA, CONFORME CONDIÇÕES. DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROCESSO - CONFORME PLANILHA EM ANEXO.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.