DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, DESTINADO À SECRETÁRIA ' - MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA DE LOURDES DA CRUZ SÁ. MATRICULA Nº 6223, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, GARANTINDO SUA AUTENTICIDADE INTEGRIDADE E VALIDADE JURÍDICA NO MEIO DIGITAL.

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA · Prefeitura Municipal de Santa Brígida

Valor estimadoR$ 1,00

Dados da publicação

Compra015 2026Controle PNCP14217368000110-1-000110/2026Processo123 2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BRIGIDACNPJ do órgão14217368000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa BrígidaLocalSanta Brígida/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras