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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens materiais destinados à doação às famílias atingidas por situação de calamidade no Distrito de São Manoel, no Município de Correntina/BA, em atendimento às ações emergenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, por meio da Resolução nº 04/2026-CMAS, de 08 de abril de 2026, a qual autoriza a doação dos referidos bens às famílias atingidas, e em consonância com a Resolução nº 02/2026-CMAS, de 08 de abril de 2026, que aprovou a reprogramação dos saldos financeiros remanescentes do exercício de 2025 para execução no exercício de 2026.

MUNICIPIO DE CORRENTINA · Prefeitura Municipal de Correntina

Valor estimadoR$ 65.358,00
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP14221741000107-1-000048/2026Processo072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ do órgão14221741000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CorrentinaLocalCorrentina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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