Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) – Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo neste Edital.
MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
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Compra008Controle PNCP14235899000136-1-000025/2026Processo340/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/05/2026, 10:11Abertura26/05/2026, 12:02Encerramento08/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Locação do imóvel situado na Rua Guarajuba S/N, Loteamento Jardim Michelle, Guaibim, Valença-BA, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender à necessidade da beneficiária JOSENICE SILVA DE JESUS, portadora do CPF: 058.414.821-65, e RG nº 0586414.821-65 – SSP/BA, conforme Lei de Benefício Eventual nº 2.582 de 04 de Setembro de 2019, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.047/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.049/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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- Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção do Castelo D’agua, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA024/2026 · Valença/BA · Dispensa · 13/09/2026
- 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à RECUPERAÇÃO DO MURO LATERAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE DE VALENÇA – BA, compreendendo a demolição do elemento estruturalmente comprometido e a sua reconstrução nas mesmas dimensões e localização, sem ampliação de área, de função ou de capacidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO059/2026 DI024 · Valença/BA · Dispensa · 02/09/2026
- Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA005/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Implantação de Ciclovia Interligando a Sede do Município de Valença ao Distrito de Guaibim, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA011 · Valença/BA · Concorrência - Eletrônica · 31/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Implantação de Ponte de Interligação entre o Bairro da Bolívia e o Acesso à Rodovia Ba-001, promovendo Ligação Viária com a Área de Implantação do Hospital e Maternidade Regional da Costa do Dendê. Conforme Projetos Executivos, Planilhas Orçamentárias e Demais Documentos Técnicos e de acordo Condições e Exigências Estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA010 · Valença/BA · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
- Contratação de Instituição Especializada, Sem Fins Lucrativos, de Inquestionável Reputação Ética e Profissional, para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Planejamento, Organização, Coordenação, Execução e Finalização de Concurso Público destinado ao Provimento de 30 (trinta) Vagas Efetivas no Cargo de Guarda Civil Municipal – GCM do Município de Valença/BA, com Formação de Cadastro de Reserva, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Aviso.MUNICIPIO DE VALENCA027/2026 · Valença/BA · Dispensa · 26/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra da Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte - Valença/BA - FNDE - Creche Tipo 2. Contrato de Repasse Nº 1101378-82/2025; Convênio Nº 978037. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA009 · Valença/BA · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Requalificação das Praças do Jambeiro, Pitanguinha e Estância Azul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA011 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos do institucionais, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas publicitarias de interesse do SAAE -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALENÇA – BA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0020/26 CP1 · Valença/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/05/2026