DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção do Castelo D’agua, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital.
MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
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Compra024/2026Controle PNCP14235899000136-1-000071/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/09/2026, 12:23Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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