Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Uniformes Escolares do Projeto MCPM, referentes ao Ano Letivo de 2026, com o objetivo de atender à demanda de Alunos e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Valença – Bahia, conforme Especificações Técnicas detalhadas no Termo de Referência em anexo neste Edital.
MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
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Compra014Controle PNCP14235899000136-1-000034/2026Processo124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/06/2026, 13:21Abertura11/08/2026, 09:44Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Locação do imóvel situado na Rua Guarajuba S/N, Loteamento Jardim Michelle, Guaibim, Valença-BA, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender à necessidade da beneficiária JOSENICE SILVA DE JESUS, portadora do CPF: 058.414.821-65, e RG nº 0586414.821-65 – SSP/BA, conforme Lei de Benefício Eventual nº 2.582 de 04 de Setembro de 2019, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.047/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
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- Contratação da atração artística musical Banda “ ALCEMAR GOMES”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 23:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Povoado de Orobó, Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.045/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 13/09/2026
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CNAE relacionado 8550-3/01Administração de caixas escolares
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- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviços gerais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores abrangidos pelo levantamento técnico-operacional do NUMAE e às merendeiras das unidades escolares vinculadas ao NUMAE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no termo de referência.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO29 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 07/10/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO — GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES P13 E P45, COM ENTREGA SOB DEMANDA, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES/CILINDROS P13 VAZIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE PAULO AFONSO73 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e recreação infantil, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, estrutura, montagem, desmontagem, transporte e equipe de monitores qualificados, destinados à realização das atividades comemorativas da Semana da Criança nas unidades escolares da rede municipal de ensino, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Baixa Grande/BA.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE044/2026 · Baixa Grande/BA · Dispensa · 06/10/2026
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