CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.
MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
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Compra006/2026Controle PNCP14235899000136-1-000058/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:16Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento03/02/2027, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- Credenciamento de Oficinas para Prestação, Exclusivamente sob Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, incluindo Mão de Obra, Peças, Materiais, Testes e Garantia, conforme Preços Máximos e Condições Uniformes Fixados no Termo de Referência em anexo noEdital.007 · Valença/BA · Credenciamento · 23/09/2026
- [LICITANET] - Aquisição de Brinquedos para serem Distribuidos as Crianças de Famílias assistidas pelo Centro de Referencia de Assistencia Social – CRAS, pelo Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social – CREAS e pelo Abrigo Institucional da Criança e do Adolescente bem como no âmbito do Projeto “Criança Não Trabalha, Criança Brinca”, iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção Social a ser realizada nas Escolas Municipais assistidas pelos CRAS de sua abrangência no Mês das Crianças, celebrado em Outubro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência025 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de 245 (duzentos e quarenta e cinco) Tablets, destinados aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde e da Vigilância em Saúde e de 10 (dez) Switch de Mesa de 8 Portas 10/100/1000 Mbps, destinados à Estruturação e Ampliação da Infraestrutura de Rede da Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.024 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.032/2026 · Valença/BA · Dispensa · 21/09/2026
- Locação de imóvel situado na Rua Conselheiro Ferraz nº 98, Centro- Valença- BA, especificamente par funcionamento do CREAS (Centro de Referência e Especializado de Assistência Social) ligado à Secretaria de Promoção Social de Valença/BA, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.048/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Guarajuba S/N, Loteamento Jardim Michelle, Guaibim, Valença-BA, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para atender à necessidade da beneficiária JOSENICE SILVA DE JESUS, portadora do CPF: 058.414.821-65, e RG nº 0586414.821-65 – SSP/BA, conforme Lei de Benefício Eventual nº 2.582 de 04 de Setembro de 2019, em situação de vulnerabilidade social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.047/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.049/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização de Mini Trio e Pranchão, incluindo operação técnica, motorista, combustível, manutenção e demais insumos necessários, destinados a realização dos festejos juninos promovidos pelo Município de Valença/BA, conforme Termo de referencia e Proposta de Preços da Contratada.029/2026 · Valença/BA · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação da atração artística musical Banda “ ALCEMAR GOMES”, para apresentação no dia 24/06/2026, às 23:00hs, no “SÃO JOÃO DE VALENÇA 2026”, que acontecerá no Povoado de Orobó, Valença-Bahia, conforme Termo de Referência, em atendimento às considerações motivadas pela Secretaria competente.045/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 13/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6423-9/00Caixas econômicas
- Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO008 · Lajedinho/BA · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
- O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 19/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a distribuição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, bem como aquelas identificadas no interior deste município em situação de hipossuficiência, com a finalidade de reduzir a vulnerabilidade pela falta de condições socioeconômicas garantindo uma alimentação saudável e com segurança.MUNICIPIO DE MATINA024 · Matina/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO440 · Santa Inês/BA · Dispensa · 04/08/2026
- O presente instrumento tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a taxas municipais vinculadas ao exercício do poder de polícia e ao licenciamento de atividades econômicas, incluindo, dentre outras, Taxa de Licença e Localização (TLL), taxas de fiscalização, funcionamento, publicidade e demais receitas mobiliárias correlatas, referentes a períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando ao aprimoramento dos mecanismos de arrecadação, fiscalização, inteligência fiscal e regularidade cadastral municipal.MUNICIPIO DE LAJEDINHO024 · Lajedinho/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
- Contratação de empresa demandada pela secretaria municipal de assistência social de Santo Estêvão/Ba para a execução de diagnóstico socioterritorial abrangente no Município de Santo Estêvão/Ba, compreendendo a análise integrada das condições sociais, econômicas, demográficas, habitacionais, territorMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO006/2026CONC · Santo Estêvão/BA · Concorrência - Eletrônica · 01/06/2026
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