InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para funcionamento da Unidade Avançada do INCRA/BA no município de Bom Jesus da Lapa para atender as regiões econômicas 14 (médio São Francisco), 15 (Oeste) abrangendo uma área de 162.044 km², equivalendo a 28,6% do Território do Estado, atendendo ainda a Serra Geral, totalizando 68 (sessenta e oito) municípios, acomodação dos servidores lotados na Unidade e atendimento ao público, principalmente trabalhadores rurais.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP03204421000122-1-000019/2026Processo54000.001140/2026-71ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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