GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços é firmado com base no processo de inexigibilidade de licitação, em razão da notória especialização da empresa contratada e inviabilidade de competição na área jurídica, em decorrência da singularidade do serviço, conforme previsto no Art. art. 74, III alínea c da Lei n° 14.133/21.

MUNICIPIO DE VALENCA · MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra040/2026Controle PNCP14235899000136-1-000068/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALENCACNPJ do órgão14235899000136Unidade compradoraMUNICÍPIO DE VALENÇA/BALocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 19:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VALENCA.

  1. [LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.022 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  2. Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de fraldas geriátricas e infantis, em diferentes tamanhos e absorções, destinadas ao atendimento de pacientes beneficiários de decisões judiciais e usuários cadastrados no Programa Municipal de Fraldas, visando assegurar a continuidade da assistência prestada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA.030/2026 · Valença/BA · Dispensa · 19/08/2026
  3. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, de Licenciamento de Uso de Sistema de Gestão e Emissão de Carteiras de Prioridade, em Ambiente Web, contemplando Implantação, Migração de Dados, Teinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, e Emissão Física/Digital de Carteiras para Usuários Portadores de Fibromialgia do Município de Valença – BA. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.022/2026 · Valença/BA · Dispensa · 18/08/2026
  4. [LICITANET] - Fornecimento de Aquisição de Papel A4, para as necessidades do Município de Valença – BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.021 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  5. Dispensa Direta a Contratação Direta de Empresa para Aquisição de Testes de Cloro Livre, para atender as ações desenvolvidas pela Vigilância em Saúde Ambiental, conforme Especificações e Quantidades contidas no Termo de Referência em anexo.016/2026 · Valença/BA · Dispensa · 11/08/2026
  6. Dispensa Direta a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Porta de Vidro, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Especificações contidas no Termo de Referência em anexo.015/2026 · Valença/BA · Dispensa · 11/08/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Regular da Rede Municipal de Ensino e Transporte de Coletivo Terrestre de Passageiros para Atividades Extracurriculares, destinado ao Atendimento de Atividades Pedagógicas, Esportivas, Culturais, Educacionais e Complementares promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.020 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. [LICITANET] - Aquisição de Combustíveis Automotivos Líquidos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme demanda, destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos pertencentes ou à disposição das Secretarias e demais Órgãos do Município de Valença – BA, em conformidade com as especificações estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, nos termos da Lei Nº 14.133/2021 em anexo no Termo de Referência neste Edital.019 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Empresas para Prestação de Serviços Técnicos de Sondagem, Topografia, Georreferenciamento e Estudos de Macro e Microdrenagem, destinados ao Levantamento, Análise, Identificação e Caracterização de Áreas e Terrenos, visando subsidiar a Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Estudos Técnicos, Regularização Fundiária, Planejamento Urbano, Implantação de Sistemas de Drenagem Urbana, bem como a Execução e Acompanhamento de Obras e Serviços de Engenharia no âmbito da Administração Pública Municipal de Valença – BA. Os Serviços compreendem a Execução de Levantamentos Planialtimétricos, Cadastrais e Georreferenciados, Investigações Geotécnicas do Solo, Estudos Hidrológicos e de Drenagem, além da Emissão de Relatórios Técnicos, Plantas, Mapas, Memoriais Descritivos e demais documentos necessários ao Adequado Planejamento, Desenvolvimento e Execução das Atividades Técnicas, Operacionais e de Infraestrutura do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.005/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
  10. Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.006/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Chamada pública para Credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento odontológico, devidamente habilitadas e estruturadas em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações vigentes, destinadas ao atendimento dos servidores desta autarquia. Os serviços deverão contemplar consultas, procedimentos preventivos, curativos e de urgência, conforme demanda, durante o horário de expediente e, quando necessário, em períodos estendidos, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendimento, e descontos em serviços nos quais não há cobertura dos planos, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0057/26CR1 · Valença/BA · Credenciamento · 31/08/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos associado à prestação de serviços de buffet, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO020 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação de publicidade legal, em Jornal de Grande Circulação no Estado da BahiaSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO89/2023 · Valença/BA · Dispensa · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria na Gestão de Bens Patrimoniais, móveis e imóveis, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados Físico e Contábil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, compreendendo: o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, reavaliação e depreciação, emplaquetamento, emissão de termos de responsabilidades, levantamento de bens para alienação, processos de baixa, conciliação contábil e confecção do Livro Tombo, utilizando software próprio para catalogação dos bens e material fotográfico, dentre outros serviços necessário para organização do Patrimônio Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ValençaSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0049/25 IN15 · Valença/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  5. contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em eSocial, com foco no atendimento das obrigações legais e na melhoria dos processos administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0051/25 IN16 · Valença/BA · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa Especializada, para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde dos Grupos A, B C e E, gerados pelas Unidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença – Bahia., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA018 · Valença/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Dispensa Direta para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço Continuado de Armazenamento de Dados em Nuvem (Storage as a Service – STaaS), com Controle de Acesso, Gerenciamento de Usuários e Permissões, modalidade sob demanda, incluindo Suporte Técnico e Ferramentas de Migração de Dados, destinado ao atendimento do Departamento de Tecnologia da Informação – DEMUTI da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Valença/BA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.MUNICIPIO DE VALENCA020/2026 · Valença/BA · Dispensa · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializado de consultoria e assessoria jurídica às demandas da Procuradoria Municipal de Valença nas áreas do Direto Civil e Processual Civil, processos administrativos e apoio ao Setor de Controle Interno nas demandas relacionadas com o Tribunal de Contas, de acordo com as especificações e condições expressas na proposta de preços anexa a este contrato como se aqui transcritas estivessem.MUNICIPIO DE VALENCA034/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa junto ao Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Valença Bahia.MUNICIPIO DE VALENCA013/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e tecnológico, consistentes na disponibilização, implantação, parametrização, operação e acompanhamento contínuo de solução tecnológica integrada destinada à gestão, monitoramento e auditoria da transparência pública municipal, conforme Proposta de Preço.MUNICIPIO DE VALENCA020/2026 · Valença/BA · Inexigibilidade · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Valença/BA.