Fornecimento de mobiliário, para equipagem do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista/BA. Convênio nº 950625/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre o descritivo, quantitativo e/ou valor dos itens (do Termo de Referência e seus anexos) e o conteúdo dos sistemas/plataformas eletrônicas de compras, prevalecerá o disposto no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98396505900222026