GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Solicito a formalização de nova contratação, por meio do Credenciamento n 0032026, a fim de garantir a continuidade dos serviços e evitar prejuízos à assistência em saúde bucal.

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Valor estimadoR$ 497.271,24
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra000061Controle PNCP14239578000100-1-000211/2026Processo147164/2026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ do órgão14239578000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.

  1. FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SEPLAG052/2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 14/10/2026
  2. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA21 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  3. CI n 0402024. Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de locação de veículos devidamente adaptados destinados às equipes da Guarda Municipal , Grupo de Apoio ao Meio Ambiente GAMA, Sistema Municipal de Trânsito SIMTRANS e Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.000049 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  4. C.I. 3512026COORD. ADMSASHDSElaboração de contrato de locação do imóvel em nome de MARGARETH FERNANDES FERREIRA, com a finalidade de viabilizar a continuidade das atividades do Serviço de Alta Complexidade-Unidade Municipal de Acolhimento Institucional, Unidade Vinculada à Coordenação de Proteção Social Especial, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos SASHDS. Destinada ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de medida protetiva, conforme disposto no artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n 8.0691990.000068 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
  5. Contratação, por inexigibilidade de licitação, referente aquisição de 01 uma Sala Multidisciplinar iUP6D, solução tecnológica integrada destinada ao fortalecimento das ações de Educação Inclusiva e do Atendimento Educacional Especializado AEE da Rede Municipal de Ensino, em nome da empresa NEUROBRINQ INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ n 28.269.055000149000069 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 13/10/2026
  6. Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de Kits de dormitórios solteiro e casal, a serem distribuídos entre as famílias diretamente afetadas, desabrigadas ou desalojadas no município de Vitória da Conquista decorrente das fortes chuvas dos meses de fevereiro e março de 2026.000052 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 13/10/2026
  7. Contratação da empresa pública Maceió Digital, por dispensa de licitação, para a aquisição de serviços de comunicação em massa, visando estabelecer canais digitais ativos e eficazes para a interação entre a prefeitura de Vitória da Conquista e seus cidadãos, por meio de Whatsapp via API oficial e API própria.000051 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 13/10/2026
  8. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), VESTIMENTAS DE PROTEÇÃO QUÍMICA EXTERNAS E VESTIMENTAS INTERNAS DE USO OCUPACIONAL CONTROLADO, PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE).20 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  9. FORNECIMENTO DE CALÇADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASHDS19 · Vitória da Conquista/BA · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
  10. SOLUÇÃO EM NUVEM PARA ATENDIMENTO DIGITAL051-2026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8720-4/99Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

  1. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaSECRETARIA DA EDUCACAO-SECRS11109292026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 14/10/2026
  2. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICARS20138622026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 30/09/2026
  3. Encaminhamentos necessários para o Empenho e Contrato de empresa especializada em consultoria, supervisão técnica, treinamento e aperfeiçoamento, com a finalidade de reestruturar a metodologia do trabalho social com famílias e indivíduos no Serviço Especializado de Atendimento a Família e Indivíduos PAEFI, com ênfase na dimensão coletiva, territorial e intersetorial das intervenções, visando a readequação dos fluxos de atendimento, fortalecendo a participação social e aprimorando as ofertas voltadas a essa população, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos HumanosSASHDS do município de Vitória da Conquista-BahiaMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000067 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  4. Prestação de serviços de administração, compra de materiais e insumos, preparo e distribuição de refeições para o Restaurante Popular, além do fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, supervisão e treinamento de mão de obra, prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios utilizados, em consonância com as Políticas Públicas Nacional, Estadual e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos.MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000050 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 16/09/2026
  5. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaBAHIA SECRETARIA DA FAZENDARS13007132026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 01/09/2026
  6. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaBAHIA SECRETARIA DA FAZENDARS13007142026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 01/09/2026
  7. ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demanMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000082 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 21/07/2026
  8. ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particMUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000049 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 21/07/2026
  9. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIARS19367072026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 16/07/2026
  10. Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICARS20081902026 · Vitória da Conquista/BA · Dispensa · 02/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória da Conquista/BA.