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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada Pública para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Poções-Ba, com percentual de comissão do Leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado

MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções

Valor estimadoR$ 0,50
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Dados da publicação

Compra003/2026Controle PNCP14242200000165-1-000012/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POCOESCNPJ do órgão14242200000165Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PoçõesLocalPoções/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/02/2026, 10:18Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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Afinidade estimada pelos termos “leiloeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Poções/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Chamada Pública para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia, para eventual realização de leilões de bens patrimoniais inservíveis da Prefeitura Municipal de Poções-Ba, com percentual de comissão do Leiloeiro estipulado em 5% (cinco por cento) sobre o valor do bem arrematado

R$ 0,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,50 · Em andamento