Chamamento Público para fins de credenciamento de Contratação de profissionais do ramo musical e artístico para possíveis eventos e apoios culturais realizados no Município de Poções/BA.

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.