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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O objeto desta licitação consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários, especificamente para a realização de procedimentos de castração em caninos e felinos. A metodologia de trabalho exigirá a utilização de uma Unidade Móvel (castramóvel) e a aplicação de técnica minimamente invasiva, com o emprego de bisturi ultrassônico, garantindo a eficiência e o bem-estar animal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS · GABINETE DO EXECUTIVO

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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP14263859000106-1-000010/2026Processo006-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE CONTASCNPJ do órgão14263859000106Unidade compradoraGABINETE DO EXECUTIVOLocalRio de Contas/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/04/2026, 16:29Abertura18/03/2026, 10:47Encerramento01/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  7. O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  8. 1.1 O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  9. O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  10. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão patrimonial, destinados ao acompanhamento dos procedimentos de controle patrimonial, orientação técnica aos servidores, elaboração de normas e rotinas administrativas, conciliação entre os registros patrimoniais e contábeis, emissão de pareceres e relatórios gerenciais, monitoramento do cumprimento das normas aplicáveis ao patrimônio público e suporte aos procedimentos de prestação de contas perante os órgãos de controle.ARACAS CAMARA MUNICIPAL002/2026 · Araçás/BA · Inexigibilidade · 05/10/2026
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