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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de Preços para a eventual e/ou futura Aquisição de Materiais de Construção em Geral para o uso do “Programa Casa Melhor - Lei nº3.487/2021 (Decretos nº4.451/2021 e nº4.728/2022)”, realizado pela Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Municipal de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE HERVAL D'OESTE · FUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE HERVAL D'OESTE

Valor estimadoR$ 542.700,00
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Dados da publicação

CompraPE 39Controle PNCP14424724000177-1-000004/2026Processo84/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE HERVAL D'OESTECNPJ do órgão14424724000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL HABITAÇÃO DE HERVAL D'OESTELocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/08/2026, 17:24Abertura05/08/2026, 14:00Encerramento20/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Locação de Imóvel Comercial com Área Privativa Mínima de 177,82‬m², localizada na Rua Nereu Ramos, nº 345 (Sala 01) - Bairro Centro, contemplando no valor contratado o IPTU, Taxa de Lixo, Condomínio, Consumo de Água/Esgoto e a Execução de Divisórias Internas conforme Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, destinado à implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste (ITHO), pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação sucessiva nos termos do Art. nº 107 da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEIL 33 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  2. Locação de Imóvel Comercial com Área Privativa Mínima de 177,82‬m², localizada na Rua Nereu Ramos, nº 345 (Sala 01) - Bairro Centro, contemplando no valor contratado o IPTU, Taxa de Lixo, Condomínio, Consumo de Água/Esgoto e a Execução de Divisórias Internas conforme Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, destinado à implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste (ITHO), pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação sucessiva nos termos do Art. nº 107 da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEIL 33 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
  3. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento Remi Alécio Mascarello – UPA 24 Horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ou até o início efetivo da execução do contrato decorrente do processo licitatório regular em andamento, o que ocorrerFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEDL 29 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 16/09/2026
  4. Registro de Preços para a eventual e/ou futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infantis, incluindo transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos, para utilização durante as Campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEDL 26 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 25/08/2026
  5. Registro de Preços para eventual e/ou futura Contratação em Regime de Empreitada por Preço Unitário, e forma de julgamento pelo Menor Preço por Lote, de empresa(s) especializada(s) para a "Execução da Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial, e da Rede Coletora de Esgoto"; em ruas do perímetro urbano do município de Herval d’Oeste, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência que o integra.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 8 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  6. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 7 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026
  7. Registro de Preços para a eventual e/ou futura aquisição de Trofeus e Medalhas com a finalidade de premiações referentes às atividades desportivas e culturais do município de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) mesesMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEPE 42 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  8. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com agentes devidamente registrados nos órgãos competentes, uniformizados e equipados para o desempenho das funções exigidas, destinados ao atendimento dos eventos promovidos pelo Município de Herval d'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEPE 43 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  9. Registro de Preços para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Fornecimento Parcelado de Nitrogênio Líquido, Luvas para Inseminação Artificial Bovina e Bainhas Inseminatórias, destinados à execução dos programas de inseminação artificial bovina promovidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Herval d’Oeste/SC, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEPE 41 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  10. Registro de Preços para a futura e/ou eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para realização de oficinas de artes cênicas, artesanato, costura e yoga para atuação no Centro de Atenção Psicossocial, vinculado à Secretaria de Saúde no Município de Herval d’ Oeste (SC) pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEPE 38 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herval d'Oeste/SC.