Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com agentes devidamente registrados nos órgãos competentes, uniformizados e equipados para o desempenho das funções exigidas, destinados ao atendimento dos eventos promovidos pelo Município de Herval d'Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
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CompraPE 43Controle PNCP82939430000138-1-000078/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ do órgão82939430000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/07/2026, 13:21Abertura21/07/2026, 14:00Encerramento03/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite na Câmara Municipal, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcioIL 31 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de organização e realização de Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro e/ou preenchimento das vagas temporárias existentes na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Herval d’Oeste/SCDE 3 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 25/09/2026
- Locação de Imóvel Comercial com Área Privativa Mínima de 177,82m², localizada na Rua Nereu Ramos, nº 345 (Sala 01) - Bairro Centro, contemplando no valor contratado o IPTU, Taxa de Lixo, Condomínio, Consumo de Água/Esgoto e a Execução de Divisórias Internas conforme Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, destinado à implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste (ITHO), pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação sucessiva nos termos do Art. nº 107 da Lei nº 14.133/2021.IL 33 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada com equipe técnica para acompanhamento musical na realização dos festivais 6º Escola Canta e o 7º Canta Herval nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, respectivamente, tendo como local de realização o Centro de Eventos Senhor Bom Jesus, em Herval d’Oeste.DL 30 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Locação de Imóvel Comercial com Área Privativa Mínima de 177,82m², localizada na Rua Nereu Ramos, nº 345 (Sala 01) - Bairro Centro, contemplando no valor contratado o IPTU, Taxa de Lixo, Condomínio, Consumo de Água/Esgoto e a Execução de Divisórias Internas conforme Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, destinado à implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste (ITHO), pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação sucessiva nos termos do Art. nº 107 da Lei nº 14.133/2021.IL 33 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Locação do Centro de Eventos Senhor Bom Jesus, localizado na Rua Nereu Ramos; nº 55 -Bairro Centro – Município de Herval d´Oeste; para a realização de eventos da Administração Municipal, alusivos aos eventos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Herval d´Oeste.IL 15 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra, comtemplando na Rua Raimundo Dotti a execução de pavimento rígido de concreto, meio-fio com sarjeta, viga baldrame e rede de drenagem pluvial; na Rua Nossa Senhora Aparecida a execução de pavimentação asfáltica em C.A.U.Q., compreendendo trecho novo com base/sub-base e trecho em recapeamento sobre pavimento em paralelepípedo, além de drenagem pluvial e sinalização; na Rua Dorival de Brito a execução de demolições, escavações e passeios acessíveis em concreto com piso podotátil; na Rua Santa Catarina a execução de passeios em concreto desempenado e sinalização tátil; na Rua Santos Dumont a execução de intervenções para consolidação de passeios públicos acessíveis e sinalização; na Travessa Industrial a execução de passeios em concreto e sinalização tátil; e na Rua Atílio Pagnocelli a execução de passeios públicos acessíveis, muros de contenção e guarda-corpo, vinculadas ao perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.CE 10 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Contratação de Empresa Especializada no fornecimento dos materiais e mão de obra para Aquisição e Instalação dos painéis e divisórias do tipo Eucatex, para adequação da nova sede da Casa da Cultura do Município de Herval d’Oeste – SC, em sala locada pela municipalidade.DL 28 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 14/09/2026
- Concessão onerosa para a prestação dos serviços e implantação, administração, exploração, manutenção, operação, fiscalização e gerenciamento através de soluções digitais de veículos automotores estacionados nas áreas, vias e logradouros públicos no município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina,CE 9 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto da Rua Edmundo Poligowski – Bairro Estação Luzerna, perfazendo área a ser pavimentada de 1.319,91 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Esgotamento Sanitário, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.PE 46 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento Remi Alécio Mascarello – UPA 24 Horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEPE 47 · Herval d'Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e desinfecção da Unidade de Pronto Atendimento Remi Alécio Mascarello – UPA 24 Horas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, ou até o início efetivo da execução do contrato decorrente do processo licitatório regular em andamento, o que ocorrerFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEDL 29 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 16/09/2026
- Registro de Preços para a eventual e/ou futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infantis, incluindo transporte, montagem e desmontagem dos equipamentos, para utilização durante as Campanhas promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEDL 26 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 25/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília/DF, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional dos agentes públicos municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à gestão pública e à atividade legislativa. O evento abordará temas de grande relevância para a administração municipal, incluindo a aplicação da Nova Lei de Licitações, os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos municípios, fiscalização orçamentária, transparência pública, comunicação institucional e utilização de novas tecnologias na gestão pública. Além disso, proporcionará a troca de experiências entre gestores e legisladores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento das práticas administrativas e legislativas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população. A participação no encontro visa ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos, qualificando a atuação parlamentar e administrativa, bem como proporcionando subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas dos municípios.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE8 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Participação no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado entre os dias 25 e 28 de agosto, em Brasília/DF, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e a atualização profissional dos agentes públicos municipais, por meio de palestras, painéis e debates voltados à gestão pública e à atividade legislativa. O evento abordará temas de grande relevância para a administração municipal, incluindo a aplicação da Nova Lei de Licitações, os impactos da Reforma Tributária nas finanças dos municípios, fiscalização orçamentária, transparência pública, comunicação institucional e utilização de novas tecnologias na gestão pública. Além disso, proporcionará a troca de experiências entre gestores e legisladores de diferentes regiões do país, contribuindo para o fortalecimento das práticas administrativas e legislativas e para a melhoria da prestação dos serviços públicos à população. A participação no encontro visa ampliar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos, qualificando a atuação parlamentar e administrativa, bem como proporcionando subsídios para o desenvolvimento de ações e políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas dos municípios.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTEIL 5 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEIL 28 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção audiovisual, compreendendo o planejamento, elaboração de roteiro, captação de imagens terrestres e aéreas, gravação, edição, pós-produção, finalização e entrega de vídeo institucional destinado à promoção turística do Município de Herval d'Oeste/SC.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEDL 25 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da contratação consiste na prestação de serviço especializado de agenciamento completo de viagens aéreas, abrangendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens, suporte logístico e atendimento emergencial, contemplando a aquisição de passagens aéreas de ida e volta no trecho Chapecó/SC – Brasília/DF para quatro vereadores e uma assessora de imprensa da Câmara Municipal, incluindo todas as taxas, tarifas e custos incidentes, com a finalidade de viabilizar a participação oficial no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais promovido pela União dos Vereadores do Brasil, entre os dias 25 e 28 de agosto de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE03 · Herval d'Oeste/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de fonoaudiologia, compreendendo consultas e/ou sessões de terapia fonoaudiológica aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Herval d’Oeste/SC, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 001/2026/FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HERVAL D OESTEIL 27 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECE 7 · Herval d'Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 04/08/2026