InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel Comercial com Área Privativa Mínima de 177,82m², localizada na Rua Nereu Ramos, nº 345 (Sala 01) - Bairro Centro, contemplando no valor contratado o IPTU, Taxa de Lixo, Condomínio, Consumo de Água/Esgoto e a Execução de Divisórias Internas conforme Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Econômico, destinado à implantação e funcionamento da Sala Avança Herval e da Incubadora Tecnológica de Herval d’Oeste (ITHO), pelo período de 12 (doze) meses, admitida prorrogação sucessiva nos termos do Art. nº 107 da Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
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CompraIL 33Controle PNCP82939430000138-1-000094/2026Processo118/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTECNPJ do órgão82939430000138Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SCLocalHerval d'Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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