DispensaDivulgada no PNCP
DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA AÇÕES DESENVOLVIDAS EM ATIVIDADES COM USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELO PAEFI/CREAS, POR MEIO DO COFINANCIAMENTO FEDERAL , DE ACORDO PORTARIA MC N°1044/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL
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Compra(17873) | 110-0Controle PNCP14440320000177-1-000114/2026Processo13753/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14440320000177Unidade compradoraFMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 16:47Abertura21/09/2026, 07:00Encerramento21/09/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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