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DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REPAROS E MELHORIAS DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS USUARIOS NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA GESTÃO, POR MEIO DO DECRETO N°10245/2023, QUE DISPOE SOBRE O COFINANCIAMENTO ESTADUAL, E DE ACORDO COM PORTARIA MC N°1044/2024 E PORTARIA MC N°47/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 11.086,56
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Dados da publicação

Compra(17811) | 106-0Controle PNCP14440320000177-1-000109/2026Processo13483/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14440320000177Unidade compradoraFMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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