DispensaDivulgada no PNCP

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AOS REPAROS DO ESPAÇO CONVIVCÊNCIA COMARY MENDANHA, VISANDO IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO PROJETO CONVIVER, QUE ATENDE 250 IDOSOS, POR MEIO DO DECRETO N°10245/2023, QUE DISPÕE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, E DE ACORDO COM PORTARIA MC N°1044/2024 E PORTARIA MC N°47/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 3.095,33
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Dados da publicação

Compra(17858) | 109-0Controle PNCP14440320000177-1-000113/2026Processo14271/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14440320000177Unidade compradoraFMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIALLocalGoiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.