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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE ENXOVAL DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, sendo a participação restrita às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SE

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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP14456901000105-1-000004/2026Processo01ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão14456901000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SELocalGararu/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 13:03Abertura02/06/2026, 13:03Encerramento10/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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