InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a inscrição de 03 (três) servidores do SAAE em curso de capacitação presencial sobre eSocial na Administração Pública, a ser realizado no município de Vitória da Conquista/BA, nos dias 05 e 06 de agosto de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP14464143000169-1-000039/2026Processo077.21-07-2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão14464143000169Unidade compradoraSAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BALocalItapetinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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